DECRETOS DO EXECUTIVO

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047

Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 5º do Decreto Executivo nº 019/2017.

ANEXOS
DATA

17 . 04 . 2018


045

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17 e revoga do Decreto Executivo nº 110/17.

ANEXOS
DATA

12 . 04 . 2018


044

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

10 . 04 . 2018


043

Abre Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

10 . 04 . 2018


042

Define o número de vagas para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga os Decretos Executivos nºs 060/17,002/18 e 022/18.

ANEXOS
DATA

04 . 04 . 2018


041

Altera o anexo I do Decreto Executivo nº 051/16.

ANEXOS
DATA

02 . 04 . 2018


038

Dá nova redação ao § 4º do Art. 2º do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA

22 . 03 . 2018


037

Abre Credito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

20 . 03 . 2018


036

Dispõe sobre a liberação Total da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA

19 . 03 . 2018


035

Dá nova redação ao Art. 1 do Decreto Executivo nº 008/18.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2018


034

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2018


033

Prorroga o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde cota única e 1º Parcela do ISSQN FIXO.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2018


032

Inclui parágrafos ao Art. 4º e da nova redação ao Art. 7º do Decreto Executivo nº 091/2017.

ANEXOS
DATA

14 . 03 . 2018


031

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no dia 29 de março de 2018.

ANEXOS
DATA

13 . 03 . 2018


030

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

13 . 03 . 2018


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