CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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Nº 010_2015

Objetiva Concursos Ltda

CPF

00849426000114

DATA DE INÍCIO

02 . 05 . 2015

DATA DE TÉRMINO

30 . 11 . 2015

Prestação de Serviços de elaboração, aplicação e correção das Provas Objetivas para o cargo de Procurador do Poder Legislativo.

ANEXOS

Nº 009_2015

Proteção Medicina e Segurança do Trabalho Ltda

CPF

02749998000157

DATA DE INÍCIO

01 . 05 . 2015

DATA DE TÉRMINO

01 . 05 . 2016

Prestação de serviços de preservação da saúde dos funcionários - PCMSO/PPRA; Elaboração PPRA; Exames admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais.

ANEXOS

Nº 004_2015 ADITIVO

Banrisul Cartões S.A.

CPF

92934215000106

DATA DE INÍCIO

01 . 05 . 2015

DATA DE TÉRMINO

01 . 05 . 2016

Fornecimento de vale alimentação na forma de cartão magnético e senha, cfe. contrato 13/2013, aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

Nº 003_2015 - ADITIVO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CPF

34028316002661

DATA DE INÍCIO

17 . 04 . 2015

DATA DE TÉRMINO

17 . 04 . 2016

Serviços de correspondências e postagens.

ANEXOS

Nº 005_2015 ADITIVO

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

CPF

89965222000152

DATA DE INÍCIO

14 . 04 . 2015

DATA DE TÉRMINO

14 . 04 . 2016

Contratação de Serviços Adicionais, recebimento, tratamento e distribuição, em domicilio, de objetos denominados Mala Direta Postal Básica, postados com endereço, em âmbito nacional.

ANEXOS

Nº 008_2015 - CONTRATO

ADDESIGN AGENCIA DIGITAL LTDA

CPF

07932410000110

DATA DE INÍCIO

01 . 04 . 2015

DATA DE TÉRMINO

01 . 04 . 2016

Constitui objeto do presente contrato a disposição/manutenção imediata um sistema, abrangido pelo site da Câmara Municipal e pela intranet, para registro de informações em um banco de dados, controlando a parte de divul9ação e publicação, assim como a locação imediata e a manutenção de um sistema para gerenciamento do processo legislativo da Câmara de Vereadores de Carazinho, sendo base para alimentação dos dados no site da Câmara de Vereadores.

ANEXOS

Nº 007_2015 - CONTRATO

HELP EMPRESA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

CPF

07039063000109

DATA DE INÍCIO

16 . 03 . 2015

DATA DE TÉRMINO

15 . 09 . 2015

O objeto do contrato é a prestação de serviços de monitoramento eletrônico de sistema de alarme 24 (vinte e quatro) horas, através de 02 (duas) centrais, localizadas no prédio da CONTRATANTE e seu anexo.

ANEXOS

Nº 002_2015 - ADITIVO

IGAM - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS

CPF

01484706000139

DATA DE INÍCIO

07 . 03 . 2015

DATA DE TÉRMINO

06 . 03 . 2016

l - Termo Aditivo ao Contrato de Assinaturas de Informativos de Atualizações mensais aos Municípios (contrato n. 008/2014). firmado em 06103/2014. que entre si celebram a Câmara Municipal de Carazinho e o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM.

ANEXOS

Nº 006_2015 CONTRATO

ALT SERVICE CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - ME

CPF

14778359000107

DATA DE INÍCIO

02 . 03 . 2015

DATA DE TÉRMINO

02 . 03 . 2016

O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada para a prestação diária de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação, interna e externa (inclusive esquadrias e fachada) da Câmara Municipal de Carazinho, sem fornecimento de materiais, com a disposição de uma equipe de 2 (duas) funcionárias, conforme descrição no Anexo I _ Termo de Referência - do Pregão nº 001/2015. o qual é parte integrante deste instrumento contratual.

ANEXOS

Nº 005_2015 - CONTRATO EMERGENCIAL

LISIANE FREITAG

CPF

89965222000152

DATA DE INÍCIO

11 . 02 . 2015

DATA DE TÉRMINO

10 . 02 . 2016

A CONTRATANTE,nos termos da Lei Municipal Nº 7.921, de 11 de fevereiro de 2015 que autorizou a contratação, equiparado a Lei 7.457/2011, em Caráter Temporário. com base na Lei Complementar 07/90 artigos 250, 251 e 252 contrata a Sra. LISIANE FREITAG, para o exercício do Cargo de AUXILIAR DE EXPEDIENTE.

ANEXOS

Nº 004_2015 - CONTRATO EMERGENCIAL

PROTEÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CPF

09463534000129

DATA DE INÍCIO

05 . 02 . 2015

DATA DE TÉRMINO

04 . 08 . 2015

A0O objetivo deste contrato é a prestação de serviços de suporte administrativo para gestão de recursos humanos. b) Estão cobertos pelo contraio, o agendamento de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais), mediante a solicitlação da CONTRATANTE e a emissão de requisições de exames, a serem realizados pela CONTRATANTE, conforme o seu PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

ANEXOS

Nº 003_2015 - CONTRATO EMERGENCIAL

PROTEÇÃO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

CPF

02749998000157

DATA DE INÍCIO

05 . 02 . 2015

DATA DE TÉRMINO

04 . 08 . 2015

a/ O objeto deste contrato é a prestação de serviços de preservação da saúde dos funcionários da Contratante. de acordo com O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; b) a elaboração do Programa de Prevençao dos Riscos Ambientais - PPRA. b) Estão cobertos pelo contrato, a elaboração do PPRA - NR-9 {item 9.1.5, para efeito desta NR consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador}, PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional) . Estão também cobertos pelo contrato os exames admissionais. periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e dimensionais. c) Estão dispensados, no momento da demissão, de realizarem exame clínico demissional os funcionários que já tenham sido submetidos a exame clinico ocupacional, Observando-se os prazos previstos na legislação, ou seja, o referido exame será dispensado sempre que houver sido realizado qualquer outro exame clínico ocupacional obrigatório (admissional, periódico, r t rno ao trabalho ou mudança de função) em período inferior a 135 (cento e . a e cinco) dias para empresa de grau do risco 1 e 2, e inferior a 90 (noventa) dias para empresas de grau do risco 3 e 4.

ANEXOS

Nº 001_2015 - RESCISÃO

DB SELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CPF

07932410000110

DATA DE INÍCIO

05 . 02 . 2015

DATA DE TÉRMINO

31 . 03 . 2015

Rescisão de Contrato.

ANEXOS

Nº 002_2015 - CONTRATO EMERGENCIAL

ADDESIGN AGENCIA DIGITAL LTDA

CPF

07932410000110

DATA DE INÍCIO

02 . 02 . 2015

DATA DE TÉRMINO

31 . 03 . 2015

A locação de sistema de website, para uso exclusivo na Internet, sendo a CONTRATADA a produtora e detentora dos direitos autorais do sistema de website que é objeto do presente contrato. O software é utilizado na publicação de informações e conteúdos através do site institucional da CONTRATANTE que será disponibilizado em layout e formato definido pela CONTRATANTE. Também incluso a prestação de serviços referente a manutenção deste sistema e da base de dados e implementação na integração dos serviços as redes sociais: e, b. A manutenção do sistema para gerenciamento do processo legislativo por parte da CONTRATADA, já criado e locado pela CONTRATADA por conta do Contrato n. 00612014, de uso especifico da CONTRATANTE doravante denominado simplesmente "Sistema".

ANEXOS

Nº 001_2015 - ADITIVO

MEIRA & CORREA LTDA

CPF

09609084000130

DATA DE INÍCIO

19 . 01 . 2015

DATA DE TÉRMINO

31 . 12 . 2015

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade da CONTRATANTE, compreendidos o estudo, a concepção, a execução e a distribuição de campanhas e peças publicitárias, expressões de propaganda, logotipos e elementos de programação visual, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da CONTRATANTE.

ANEXOS

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.