PROJETOS

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PLL 033/11

Altera o parágrafo 2° do Artigo 19 do Código de Posturas do Município que foi alterado pela Lei Complementar n° 142 de 16 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 076/11

Altera o padrão de Secretário de Escola e Auxiliar de Serviços Educacionais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 075/11

Dispõe sobre a Instituição do Progema da Licença Maternidade.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 074/11

Altera o padrão dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 073/11

Altera o Anexo III da Lei Municipal n° 7.321/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 072/11

Autoriza doação de área à Empresa Símile Transformadores Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 071/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 013/11

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 070/11

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa do Governo Federal "Minha Casa. Minha Vida".

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2011


PL 069/11

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Evangélica Água Viva.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PLC 012/11

Dá nova redação ao artigo 125º da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 068/11

Autoriza concessão de auxilio financeiro à JCI Carazinho, abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislatico para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2011


PL 067/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


PL 065/11

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


REL 005/11

Relatório de execução orçamentária Abril de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


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