PROJETOS

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PLC 006/11

Altera a redação da letra b do art. 124 do Código de Posturas, tratando, especificadamente, dos afastamentos de postos de combustíveis em relação a residências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 05 . 2011


PLC 005/11

Fixa regras para futuros enquadramentos de estabelecimentos enquadrados na Lei Municipal n° 7.123 e estabelece limites construtivos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 004/11

Amplia, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a área de abrangência da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 003/11

Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 002/11

Cria, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PL 049/11

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PL 048/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2011


PL 047/11

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


PLL 023/11

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Alqbuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2011


PLL 022/11

Torna obrigatório no âmbito do Município de Carazinho à adaptação de computadores para a utilização de pessoas com deficiência visual, e ou baixa visão, em Lan Houses, Cyber Cafés, Escolas de Informática, Câmara.com e estabelecimentos similiares.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


PL 046/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2011


PDL 002/11

Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto Legislativo n 003/2011 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


RELATÓRIO 003/11

Relatório de execução orçamentário relativo ao mês de Fevereiro de 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


RELATÓRIO 002/11

Relatório de execução orçamentário relativo ao mês de Janeiro de 2010.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011


PL 045/11

Inclui meta na Lei n° 7.017 - PPA 2010/2013 e na Lei n° 7.246 - LDO/2011 e abre Crédito Especial na Lei n° 7.278 - Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 06 votos contrários e 03 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.