PROJETOS

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PLL 026/11

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 05 . 2011


PL 057/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretária Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


PL 056/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no orçamento do corrente exercício.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


PL 055/11

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2011 e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do corrente exercício.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011


PL 050/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do corrente exercício.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 05 . 2011


PL 054/11

Dá denominação a rua da cidade de Alferes Rodrigo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PL 053/11

Autoriza a contratação emergencial de 02 Assisitentes Sociais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2011


PL 052/11

Dá nova redação aos artigos 2°, 5°, 8°, 9°, 16, 34, 38, 39, 49. 63, 84 e 85 da Lei Municipal n° 7.095/09, a qual insitui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2011


PL 051/11

Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 7.326, que contrata emergencialmente profissionais para trabalharem na área de educação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2011


PLC 001/11

Cria e regulamenta o uso das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLL 025/11

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão, tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Eugenio Grandó e Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLL 024/11

Insitui o Programa Saúde do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 04 . 2011


PLC 009/11

Define áreas urbanas sujeitas a edificação compulsória e possível aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, nos termos da Lei Complementar Municipal 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLC 008/11

Define índices construtivos para fins de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de áreas urbanas, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), da Lei Complementar Municipal n° 110/2006 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal 4.365/1992 (Plano Diretor).

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011


PLC 007/11

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, relativos à progressividade do Imposto Territorial e Predial Urbano.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.