PROJETOS

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PLC 011/11

Altera redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PRECIVARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2011


PLL 031/11

Dispõe sobre as licitações para compra de medicamentos, para que estas obedeçam ao critério de seleção pelo nome do princípio ativo, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


PLL 030/11

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


VETO PL 052/11

Veto ao PL 052/11, o qual dá nova redação aos artigos 2°, 5°, 8°, 9°, 16, 34, 38, 39, 49. 63, 84 e 85 da Lei Municipal n° 7.095/09, a qual insitui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011


PL 064/11

Estende os benefícios da Lei Municipal n° 5.391/00 aos servidores da CODECAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011


PL 063/11

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011


REL. 004/11

Relatório de execução orçamentária março de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2011


PLL 029/11

Dispõe sobre a inclusão da Semana de Prevenção e Conscientização Antidrogas no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2011


PLC 010/11

Altera redação da letra b) do art. 124 do Código de Posturas, tratando, especificamente, dos afastametnos de postos de combustíveis em relação a residências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2011


PL 062/11

Altera redação do Artigo 1° da Lei n° 7.331/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2011


PLL 028/11

Dispõe sobre a colocação de faixas para pedestres em frente de todas as instituições de Ensino localizadas no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 08 votos favoráveis e 01 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2011


PL 061/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR e Concessão de auxílio financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2011


PL 060/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 06 votos favoráveis 03 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2011


PL 059/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Aeroclube de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no orçamento do corrente exercicio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2011


PLL 027/11

Institui no Município de Carazinho, o Programa "À Câmara vai a Escola"

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.