PROJETOS

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PL 096/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 095/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 094/11

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011


PL 093/11

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 2° da Lei Municipal n° 7.325 de 1°/04/2011, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 092/11

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente médico psiquiátra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PELO 002/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

AUTORIA
Vereadores Leandro, Gilnei e Eugenio
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PLCL 004/11

Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011.

AUTORIA
Vereadores Felipe Sálvia, Gilnei Jarré e Leandro Adams
RESULTADO

Rejeitado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários (PLC necessita de 06 votos)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011


PLL 048/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entregar, juntamente com os medicamentos fornecidos pela Prefeitura, cópia da respectiva bula, ou documento similar, contendo as informações técnicas sobre o medicamento.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2011


PLL 047/11

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 087/11

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2011


RELATÓRIO 007/11

Relatório de execução orçamentária Maio de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PL 091/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho e Região - SINDICARe abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLC 016/11

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 06 votos contrários e 03 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PL 090/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PL 089/11

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.