PROJETOS

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PL 016/17

Autoriza desafetação de áre e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PL 015/17

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


RELATÓRIO 001/17

Relatório de execução orçamentário de dezembro de 2016.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 014/17

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 013/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 012/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 011/17

Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 010/2017

Autoriza a extinção da Fundação Eduacacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 009/17

Autoriza cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PLCL 001/17

Altera o horário de funcionamento dos supermercados constante nas alíneas "a" e "b" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2017


PL 008/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 007/17

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquieto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PLL 001/17

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador João Pedro

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017


PLC 001/17

Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 006/17

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.