PROJETOS

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PLL 046/11

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PLL 045/11

Insitui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011


PL 088/11

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à 1ª Igreja Unida de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLL 044/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 043/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 042/11

Dispõe sobre a arborização de passeio público, no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2011


PLL 041/11

Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 07 . 2011


PLL 040/11

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 7.231, de 29 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 039/11

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 7.230, de 29 de setembro de 2010.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 038/11

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "SEMANA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS" e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PLC 015/11

Exige a observância das normas de acessibilidade universal nas construções coletivoas e públicas no município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011


PLC 014/11

Define índices e padrões construtivos mínimos na Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011


PL 086/11

Transfere o Setor de Patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2011


PELO 001/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Letas pelo Poder Executivo.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011


PLL 037/11

Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2011


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 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

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 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

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Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.