PROJETOS

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PL 121/11

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PELO 004/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade depublicação, do Relatório e Parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PLL 059/11

Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 120/11

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy - na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito so Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 119/11

Autoriza o município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PL 118/11

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2012 - LDO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2011


PL 117/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PR 005/11

Altera o §2° e inclui o §5°, §6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Élbio Esteve, Leandro Adams, Erlei Vieira e Felipe Sálvia.
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 058/11

Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLL 057/11

Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PLL 056/11

Estabelece o valor da multa a ser imposta aos estabelecimentos que hospedarem criança ou adolescente desacompanhada dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciaria, em hotel, motel ou congênere, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90 e alterações posteriores.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLCL 007/11

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011


PLCL 006/11

Inclui o § 1° e § 2° no art. 1° da Lei Complementar n°136/2009.

AUTORIA
Vereador José Jairo Scherer dos Santos
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 115/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 114/11

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.