PROJETOS

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PLL 078/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011


PLL 077/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2011


PLL 076/11

Dispõe sobre a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, dando prioridade de atendimento às pessoas especificadas na Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelecendo normas gerais e criterios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e demais necessidades e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 146/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PL 145/11

Autoriza contratação emergencial de 02 (duas) Assisitentes Sociais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 075/11

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLL 074/11

Dá denominação a Rua do Loteamento Rech.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLL 073/11

Cria a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 072/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de panfletagem.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLCL 008/11

Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011 que acrescentou o § 7° no artigo 107 do Código de Posturas e inclui o § 8° no Artigo 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Diversos Vereadores
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 144/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, mediante transferência e aberura de Crédito Suplementar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PL 143/11

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


RELATÓRIO 10/11

Relatório de execução orçamentária Setembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PLL 071/11

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2011


PL 142/11

Autoriza doação de área à Empresa Construtora Mânica JJR Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


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