PROJETOS

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PL 127/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PL 126/11

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2011


PL 125/11

Autoriza a FUNDESCAR a conceder auxílio financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 066/11

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugênio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 065/11

Cria o Sistema de Adoção de Lixeiras a serem instaladas nos passeios públicos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PLL 064/11

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 124/11

Autoriza desafetação de área da Praça no Loteamento Saciar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2011


PL 123/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


RELATÓRIO 009/11

Relatório de execução orçamentária Agosto de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PL 122/11

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza contratação emergencial.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PL 116/11

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA 2010/2011 e n° 7.246/10 - LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 063/11

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 062/11

Institui como Pólo Turísitico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 061/11

Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 060/11

Dispõe sobre a instalação de lixeiras em pontos de ônibus, no muncípio de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.