PROJETOS

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PL 121/11

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2011


PELO 004/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade depublicação, do Relatório e Parecer do TCE referente às contas do Executivo Municipal.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PLL 059/11

Dá denominação de Rua Ambrósio Casiraghi.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 120/11

Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy - na prestação de serviço de tele-entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito so Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 119/11

Autoriza o município aprovar projeto de construção da Empresa Nestlé Brasil Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PL 118/11

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2012 - LDO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2011


PL 117/11

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PR 005/11

Altera o §2° e inclui o §5°, §6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Élbio Esteve, Leandro Adams, Erlei Vieira e Felipe Sálvia.
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 09 . 2011


PLL 058/11

Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLL 057/11

Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2011


PLL 056/11

Estabelece o valor da multa a ser imposta aos estabelecimentos que hospedarem criança ou adolescente desacompanhada dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciaria, em hotel, motel ou congênere, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90 e alterações posteriores.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PLCL 007/11

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011


PLCL 006/11

Inclui o § 1° e § 2° no art. 1° da Lei Complementar n°136/2009.

AUTORIA
Vereador José Jairo Scherer dos Santos
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


PL 115/11

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2011


PL 114/11

Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2011


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Notícias

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Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.