PROJETOS

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PL 150/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assitência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 082/11

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 081/11

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLCL 009/11

Altera redação do § 7° e inclui § 8° no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Vereadores Eugenio,Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLC 019/11

Altera o caput do artigo n° 107 da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2011


PL 148/11

Altera padrão e carga horária de cargos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 147/11

Autoriza o Município a permutar área concedida no Distrito Industrial Iron Albuquerque à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica LTDA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo Autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PR 006/11

Suprime o §2° e inclui o § 5°, § 6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 080/11

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 079/11

Dá denominação de Rua Eugênia Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2011


PDL 003/11

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1° e altera o Artigo 3° do Decreto Legislativo n° 003/11 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 078/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011


PLL 077/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2011


PLL 076/11

Dispõe sobre a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, dando prioridade de atendimento às pessoas especificadas na Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelecendo normas gerais e criterios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e demais necessidades e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 146/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.