PROJETOS

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PR 007/11

Revoga o § 2° e inclui o § 5°, 6° e § 7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe
RESULTADO

Aprovador por 5 X 3, mas o projeto ficou prejudicado porque precisava de maioria absoluta.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PLC 020/11

Dá nova redação ao inciso II e inclui Parágrafo Único no artigo 64 da Lei Complementar n° 115/07 que criou o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer inviável por 6X3 projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011


PL 157/11

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor Auxiliar de Consultório Dentário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011


PL 156/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PLL 087/11

Altera a redação do artigo 8° e renumera-se os demais.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 086/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PL 155/11

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalurgica Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 149/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 153/11

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Waldemar Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 085/11

Altera a redação do § 2° no Art. 1° da Lei 6.401 de 2006.

AUTORIA
Vereador Solinha
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PLL 084/11

Dispõe sobre a criação e instalação da Feira de Antiguidades no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 083/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos, máquinas e equipamentos particulares que estiverem a serviço do Município.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 154/11

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 152/11

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.772/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 151/11

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da bomba d água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.