PROJETOS

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PL 173/11

Autoriza doação de área à Empresa Tonon Tintas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2011


PLL 096/11

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 172/11

Autoriza a contratação emergencial de 06 (seis) Agente de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2011


PL 171/11

Revoga a Lei Municipal n° 7.449/11 e, com base em novas fundamentações, autoriza doação de área à Empresa Transportes Waldemar Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2011


PL 170/11

Altera a redação do caput e do Quadro Geral do Art. 9° da Lei Municipal n° 7.088 e altera padrão do cargo de Tesoureiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2011


PR 008/11

Revoga o § 2° e inclui o § 5°, 6° e § 7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Jarré, Eugênio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLC 022/11

Altera o caput do artigo 155 da Lei Complementar 110/06 - que Aprova o Código Tributário do Municiípio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 169/11

Autoriza doação de área à Empresa BBS Indústria e Comércio Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2011


PL 168/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 167/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretária Municipal da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 095/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PLL 094/11

Revoga a Lei Municipal n° 7.443 de 09/11/2011.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


RELATÓRIO 012/11

Relatório de execução orçamentária Novembro de 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PL 166/11

Inclui Parágrafo Único nos Artigos 8° e 23 da Lei Municipal 5.811, que Cria cargos e salários da Fundetec.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 6 votos contrários e 03 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011


PL 165/11

Autoriza a concessão de auxpilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.