PROJETOS

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PL 150/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assitência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 082/11

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 081/11

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLCL 009/11

Altera redação do § 7° e inclui § 8° no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Vereadores Eugenio,Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PLC 019/11

Altera o caput do artigo n° 107 da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2011


PL 148/11

Altera padrão e carga horária de cargos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 147/11

Autoriza o Município a permutar área concedida no Distrito Industrial Iron Albuquerque à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica LTDA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo Autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PR 006/11

Suprime o §2° e inclui o § 5°, § 6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 080/11

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 079/11

Dá denominação de Rua Eugênia Stangler de Oliveira.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2011


PDL 003/11

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1° e altera o Artigo 3° do Decreto Legislativo n° 003/11 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


PLL 078/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011


PLL 077/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2011


PLL 076/11

Dispõe sobre a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, dando prioridade de atendimento às pessoas especificadas na Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelecendo normas gerais e criterios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e demais necessidades e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011


PL 146/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011


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Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.