PROJETOS

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PR 007/11

Revoga o § 2° e inclui o § 5°, 6° e § 7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe
RESULTADO

Aprovador por 5 X 3, mas o projeto ficou prejudicado porque precisava de maioria absoluta.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PLC 020/11

Dá nova redação ao inciso II e inclui Parágrafo Único no artigo 64 da Lei Complementar n° 115/07 que criou o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer inviável por 6X3 projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011


PL 157/11

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor Auxiliar de Consultório Dentário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011


PL 156/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PLL 087/11

Altera a redação do artigo 8° e renumera-se os demais.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011


PLL 086/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PL 155/11

Autoriza doação de área à Empresa Nortesul Indústria Metalurgica Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 149/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 153/11

Autoriza doação de área à Empresa Transportes Waldemar Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 085/11

Altera a redação do § 2° no Art. 1° da Lei 6.401 de 2006.

AUTORIA
Vereador Solinha
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


PLL 084/11

Dispõe sobre a criação e instalação da Feira de Antiguidades no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PLL 083/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos, máquinas e equipamentos particulares que estiverem a serviço do Município.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 154/11

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 152/11

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.772/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011


PL 151/11

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da bomba d água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.