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PLCL 003/15

Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.

AUTORIA

Vereador Paulino de Moura

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2015

PL 119/2015

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.914/15 - LOA 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

VETO PLL 039/15

VETO TOTAL AO PROJETO PLL 039/2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2015

PLC 014/2015

Revoga o inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06 - Código Tributário do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2015

PL 118/2015

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2015

PLL 044/2015

Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Eduardo Assis e Orion Albuquerque

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

PLL 043/2015

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581

AUTORIA

Rudi Brombilla e Paulino de Moura

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

PLL 042/2015

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

PL 117/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

PL 116/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

PLL 041/2015

Altera o art. 2o da Lei 7297 de 2011.

AUTORIA

Paulino de Moura

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015

PL 115/2015

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015

PL 114/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

PL 113/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2015

PLC 013/2015

Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

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