PROJETOS

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PL 076/12

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2012


PL 075/12

Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos que atendam a criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2012


PL 071/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2012


PL 074/12

Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2012


PL 073/12

Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2012


PL 072/12

Revoga a Lei Municipal n° 3.829/89 que Autorizou o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada à Rua Antonio Pasin.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2012


PL 069/12

Consolida a criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2012


RELATÓRIO 008/12

Relatório de execução orçamentária Junlho 2012

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2012


PL 070/12

Altera o paragrafo único da Lei Municipal nº 6.483/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2012


PL 067/12

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2012


PL 068/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2012


RELATÓRIO 007/12

Relatório de execução orçamentária Junho 2012

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2012


PLL 038/12

Estabelece que seja incluso o conteúdo de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilíticas na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Cidade de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2012


PLL 037/12

Declara Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Levino Junges.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2012


PL 065/12

Regula o acesso à informação no âmbito do Muncípio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer da CJF inviável

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2012


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