PROJETOS

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PL 033/12

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - COMDEA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PL 031/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


VETO EMENDA 025/12

Veto a Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao PL 025/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Veto mantido

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PLC 002/12

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PL 032/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem junto a ACAPA.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2012


PL 030/12

Declara situação de emergencia, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC e Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrátrios e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2012


PL 027/12

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnólogica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2012


PL 029/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer da CJF inviável, projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PLL 024/12

Autoriza o descarte de livros com conteúdo obsoleto ou que não atendam mais as necessidades acadêmicas no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2012


PL 026/12

Autoriza concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PLL 023/12

Institui "A Semana Municipal de Educação Empreendedora" no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2012


PLL 022/12

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2012


PL 021/12

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer da CJF aprovado inviável por 5x4, projeto prejudicado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2012


EMENDA AO PL 024/12

Emenda ao Projeto de Lei 024/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PLC 001/12

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07 que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.