PROJETOS

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RELATÓRIO 001/12

Relatório de execução orçamentária dezembro 2011

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


PLL 016/12

Dispõe sobre a codificação das leis do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 03 . 2012


PLL 015/12

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de controle e prevenção do diabetes e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2012


PL 017/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PL 016/12

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Superdotação/Altas Habilidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PL 014/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer da CJF inviável por 5X4

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2012


PL 015/12

Extingue os cargos de Oficial Administrativo "A" e "B", transferindo-os para o cargo de Oficial Administrativo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer inviável da CJF por 5x4, projeto prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2012


PL 013/12

Autoriza doação de área à empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda e revoga as Leis Municipais nº 6355/2006 e 7178/2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2012


PR 001/12

Cria a "Caixa de Sugestões" no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PLL 014/12

Declara de utilidade pública o Pinheiro Atlético Clube.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PLL 013/12

Dispõe sobre a instalação de bancos nas paradas de ônibus.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


PLL 012/12

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2012


PL 012/12

Autoriza doação de área à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


PL 011/12

Denomina "Praça de Recreação Infantil Jose Maria Medeiros" no Bairro Glória.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2012


PL 010/12

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa Nortesul - Indústria Metalúrgica Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 2 contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.