PROJETOS

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PLL 033/12

Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Rejeitado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 032/12

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cultive o seu Alimento dentro das escolas municipais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2012


PLL 031/12

Insitui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 030/12

Institui mo Calendário Oficial do Municipio o "Dia do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 029/12

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente de Combate as Endemias", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 052/12

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7.513/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 051/12

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 050/12

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 049/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2012


PL 048/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 047/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 046/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 045/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 044/12

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 043/12

Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Alimentícios Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.