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18:15h
Segunda-feira
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PL 039/16
Autoriza a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por 10 votos contrários e 01 voto contrário
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2016
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2016
PL 037/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 04 . 2016
PL 036/16
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 05 . 2016
PLL 006/16
Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PLL 005/16
Dispõe sobre a campanha educativa, informativa e de orientação social, com fim de combater o Zica Virus na rede municipal de educação.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PLL 004/16
Institui o tema "Bem Estar Animal" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PL 035/16
Fixa o numero de vagas nas Classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 05 . 2016
PLC 003/16
Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
07 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2016
PLC 002/16
Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 04 . 2016
PL 034/16
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 04 . 2016
PL 033/16
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 04 . 2016
PLC 001/16
Dá nova redação ao Art. 199 da Lei Complementar nº 110/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 08 . 2016
PL 032/16
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
PL 031/16
Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2016
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