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PLL 021/16
Altera denominação da Rua Manacá do Loteamento Residencial Vila Verde.
AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO
Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PLL 020/16
Altera denominação da Rua Salgueiro Chorão do Loteamento Residencial Vila Verde.
AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado parecer inviável 9 x 3
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PLCL 005/16
Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07.
AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO
Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2016
PL 073/16
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2016
PLCL 004/16
Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PL 071/16
Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2016
PL 070/16
Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2016
PL 069/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2016
PL 068/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2016
RELATóRIO 007/16
Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2016
PL 067/16
Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 08 . 2016
PL 066/16
Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2016
PLL 018/16
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017/2020, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2016
PLC 006/16
Dá nova redação aos artigos 25,68 e 72 da Lei Complementar nº 195/15.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2016
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