PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLL 037/17

Dispõe sobre obrigações por parte das Loteadoras na construção de loteamentos urbanos no município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PLL 036/17

Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2017


PLC 005/17

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 176/13 e 200/16

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PL 071/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PL 070/17

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT e revoga a Lei Municipal nº 4.947/96.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


RELATÓRIO 006/17

Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


PLL 035/17

Dispõe sobre a divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil.

AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017


PLL 034/17

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicmentos, alimentos especiais, fraldas e outros utensílios oferecidos na rede pública municipal.

AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, Anselmo e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017


PLL 033/17

Dispõe sobre a divulgação das listas de espera por consultas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedimentos.

AUTORIA
Clayton, João Pedro, Fábio, Anselmo e Alaor
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PLL 032/17

Institui a "Semana Municipal da Juventude" e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PL 069/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


PL 068/17

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


PL 067/17

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2017


PR 006/17

Revoga o inciso VI do art. 8º; acrescenta os incisos VIII e IX ao art. 26; revoga o inciso IV do art. 36; altera a redação do caput do art. 41 e do caput e do §2 do art. 46 e do inciso II do art. 47; revoga o inciso I e acrescenta o inciso III, ambos do art. 48; altera a redação do art. 49 e a do caput do art. 51 e acrescenta os seus §§ 9º e 10; altera a redação do caput e do § único do art. 53; acrescenta os incisos II, III e IV ao parágrafo único do art. 54; altera o §6º do art. 84; altera a redação do caput do art. 89; acrescenta o §6º ao art. 91; revoga o inciso VI do art. 121; altera a redação do Capítulo V e do caput e do parágrafo único do art. 128; altera a redação do §2º do art. 139; altera as redações do capítulo III, do caput e dos §§ 1º, 2º, 3º, 5º do art. 161 e as redações do caput do art. 162 e do caput art. 163; revoga os §§ 1º, 2º e 3º e incisos I e II e alíneas “a” e “b” do §1º, todos do art. 163; altera a redação do caput do art. 164 e revoga o seu parágrafo único; revoga os art. 165, 166 e seu parágrafo único e 168; acrescenta o art. 170-A, art. 171-A e os seus §§ 1º e 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2017


PR 005/17

Dispõe sobre a publicidade dos relatórios de viagens e prestação de contas de viagens a serviço ou representação do Poder Legislativo.

AUTORIA
Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2017


MAIS PROJETOS

Notícias

22.11.2017 - 09:38
Contratação emergencial de agentes de combate a endemias está em tramitação na Câmara

Está em tramitação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que visa a contratação emergencial de agentes de Combate a Endemias. De acordo com a justificativa do

21.11.2017 - 10:11
Grupo Toniato apresenta a sua Unidade em Carazinho

Foi inaugurada nesta terça-feira (21) a nova Unidade de Negócios do Grupo Toniato no município de Carazinho. O local tem foco no segmento de transporte agroquímico e vem para

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

20.11.2017 - 16:07
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira

Será entregue nesta segunda-feira (20), durante sessão solene do Legislativo, o Prêmio "Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  O prêmio existe no

Em pauta

Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.