PROJETOS

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PLL 063/12

Concede o título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor JOCÉLIO CUNHA

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 062/12

Concede título de cidadão Comenda O Bombeador ao Senhor CANDIDO SUBTIL NETTO

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 061/12

Concede título de cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor ROVENO ADAM.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 105/12

Autoriza doação de área à Empresa Talamini & Talamini Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 104/12

Autoriza doação de área à JL Moura e Cia Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 060/12

Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 100/12.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Arquivado

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2013


PLL 059/12

Define as ruas que integram o Bairro Sommer no Município de Carazinho

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 103/12

Regulamenta no Município de Carazinho a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA prevista na Lei Federal nº 6.938/1981 e Lei Estadual nº 13.761/2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PLL 058/12

Altera a redação dos Art. 2º e Art. 4º, e suprime o Art. 3º da Lei Municipal 5.727/02.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 102/12

Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 101/12

Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 100/12

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2013


PL 099/12

Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 098/12

Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


PL 097/12

Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 12 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2012


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.