PROJETOS

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PL 018/13

Dispõe sobre a concessão de vale - alimentação aos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2013


PR 001/13

Institui o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, passando o paragrafo único existente até então, para paragrafo 3º

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 04 . 2013


PL 017/13

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo líder de governo

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PLL 013/13

Regulamenta a entrega de bebidas alcoólicas por empresas através de serviço de tele-entrega.

AUTORIA
Vereador Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PLL 012/13

Cria o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PLL 011/13

Dá denominação a Rua J do Residencial Villa Verde do Bairro Sommer.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PLL 010/13

Altera o inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.606 de 17 de dezembro de 2012.

AUTORIA
Vereador Alaor Tomaz
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2013


PL 016/13

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização Administrativa Básica do Município e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 7.321/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2013


PL 009/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2013


PLL 009/13

Dá denominação a estrada Municipal CRZ-478.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PLL 008/13

Dá denominação a estrada Municipal CRZ-020.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PLL 007/13

Dá nova redação a artigo 24 da Lei Municipal nº 7.220 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PLL 006/13

Institui em âmbito Municipal o Título Mulheres destaques do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PL 014/13

Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2013


PL 015/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.