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PLCL 006/13

Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PLL 051/13

Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PLC 008/13

Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2013


PL 068/13

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 067/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PLL 050/13

Institui o Dia do Esportista Profissional e não profissional em Carazinho.

AUTORIA
Vereador Alaor Tomaz
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2013


PL 066/13

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2013


PLL049/13

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2013


PLL 048/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais, estádio de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, escolas, universidades e outros.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2013


PLL 047/13

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 065/13

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PL 061/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Município constante na Lei nº7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013


RELATÓRIO 009/13

Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013


PL 064/13

Autoriza desafetação de área no Loteamento Sasciar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2013


PLCL 005/13

Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2013


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