PROJETOS

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PLC 003/13

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013


PL 036/13

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores Medianeira.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 05 . 2013


PL 035/13

Cria vagasno Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 05 . 2013


PL 034/13

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Economica Federal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013


PLL 024/13

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.

AUTORIA
Vereador Alaor Tomaz
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013


PLL 023/13

Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013


PLL 022/13

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PLL 021/13

Fica proibido o transporte de valores, por empresa especializada, junto a estabelecimentos financeiros, no mesmo horário de funcionamento destinado ao público.

AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013


PL 032/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 031/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 030/13

Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 029/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 028/13

Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Exevutivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 027/13

Declara situação de emergência e contrata 04 (quatro) Médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PLC 002/13

Acrescenta § 10 ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.