Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLC 002/17
Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
PL 031/17
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2017
PL 030/17
Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2017
PL 029/17
Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2017
PELO 001/17
Dá nova redação aos artigos 66 e 83, §7º e §9º do artigo 86, artigo 87 e revoga o inciso XXVIII do artigo 53 e § 10 e § 11 do artigo 86, todos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 03 . 2017
PLL 004/17
Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2017
RELATóRIO 002/17
relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
PL 028/17
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
PL 027/17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
PL 026/17
Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
PL 025/17
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 03 . 2017
PL 024/17
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
PL 023/17
Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
PL 021/17
Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 02 . 2017
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora