PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 053/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PL 052/13

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 051/13

Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2013


RELATÓRIO 008/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Junho/2013.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 050/13

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 049/13

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PL 048/13

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 047/13

Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013


PLL 042/13

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas neste município.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2013


PLL 041/13

Fica instituído no âmbito munícipal o día municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PLL 040/13

Dispõe sobre a criação do projeto chamado Prevenção o Ano Todo e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2013


PLCL 004/13

Altera o Art 122 da lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão “ inter-vivos” , por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art 113 , I – II e paragrafafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2013


RELATÓRIO 007/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PL 046/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


PLC 004/13

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06,que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


MAIS PROJETOS

Notícias

21.07.2017 - 10:17
Iniciada a construção da quadra poliesportiva do bairro Operário

 O vereador Erlei Vieira esteve visitando o início das obras da quadra Poliesportiva do bairro Operário, emenda do ex-deputado federal Nelson Marchezan Jr, hoje prefeito de Porto Alegre.

21.07.2017 - 09:19
Praça do bairro Princesa é decretada utilidade pública

Foi assinado pelo prefeito Milton Schmtiz, o decreto executivo que declara de utilidade pública a área da Praça do bairro Princesa situada em frente a Creche Princesinha 2 que atualmente

21.07.2017 - 08:50
Seis projetos na pauta de segunda-feira

 A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (24) terá seis projetos em apreciação do plenário. Todos são de autoria

20.07.2017 - 17:10
Presidente do Solidariedade visita a Câmara de Vereadores

 Na última quinta-feira (20) o presidente da Câmara de Vereadores, Estevão De Loreno recebeu em seu gabinete o presidente do Partido Solidariedade Cláudio Janta, que estava

Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.