PROJETOS

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PLL 012/17

Dispõe sobre a organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da rede pública Municipal de Carazinho - RS.

AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017


PLL 011/17

Organização e implementação de Grêmio Estudantil nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2017


PLL 010/17

Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2017


PL 046/17

Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017


PL 045/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PL 044/17

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017


PL 043/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PL 039/17

Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PELO 002/17

Dá nova redação ao inciso XIV do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Não obteve votos necessários para aprovação, 8x5 precisava de 9 votos.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PLL 009/17

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017


PLC 003/17

Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017


PL 042/17

Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2017


PLL 008/17

Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017


PL 041/17

Autoriza a filiação e contribuição do Município de Carazinho a Associação dos Municípios do Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PL 040/17

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142/2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2017


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.