PROJETOS

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PL 098/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PELO 002/13

Acrescenta Artigos 70-A, 70-B e 70C à Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


RELATÓRIO 12/13

Relatório de Execução Orcamentária de Outubro/2013.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 072/13

Altera a Lei Municipal nº 7.457/11, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade e Propaganda para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2013


PL 097/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 096/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 071/13

Institui obrigatoriedade de identificação das filas e do caixa de atendimento nas casas lotéricas e estabelecimentos que efetuam serviços de natureza bancária, através da afixação de placa indicativa, destinando um caixa de uso e atendimento prioritários para: as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos deata lei. A previsão já existe na Lei Federal 10.048/2000 e Lei 10.741/2003, Estatuto do Idoso, no entanto, é descumprida em Carazinho. Em se tratando de matéria de competência municipal: disciplinar a concessão de alvará de funcionamento, suas condições e obrigações, é pertinente o assunto.

AUTORIA
Wilson Moreira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 070/13

Institui o Programa Tradicionalismo na Escola, e fixa outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013


PLL 069/13

Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Projeto VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM", programa de ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçario (sementeira) para posteior transferência definitiva ao solo ou doação, e dá outras proviências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013


PLL 068/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos damos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013


PL 095/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 094/13

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 093/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PLL 067/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no aeroporto, rodoviária, centros empresariais, hotéis, teatros, clubes e órgãos públicos, no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2013


PL 092/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


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