PROJETOS

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PLL 051/13

Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PLC 008/13

Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2013


PL 068/13

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 067/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PLL 050/13

Institui o Dia do Esportista Profissional e não profissional em Carazinho.

AUTORIA
Vereador Alaor Tomaz
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2013


PL 066/13

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2013


PLL049/13

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2013


PLL 048/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais, estádio de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, escolas, universidades e outros.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 08 . 2013


PLL 047/13

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 065/13

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PL 061/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Município constante na Lei nº7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 08 . 2013


RELATÓRIO 009/13

Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013


PL 064/13

Autoriza desafetação de área no Loteamento Sasciar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2013


PLCL 005/13

Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2013


PL 063/13

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.