PROJETOS

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PL 075/13

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


RELATÓRIO 10/13

Relatório de Execução Orcamentária de Agosto/2013.

AUTORIA
Legislativo municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLL 057/13

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de próstata "Novembro Azul".

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013


PLL 056/13

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Passo Fundo e Região.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013


PLL 055/13

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD)

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


PLC 009/13

Revoga a Le Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PL 073/13

Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.598/07

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PL 072/13

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 071/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 070/13

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprtovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 069/13

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLL 054/13

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar lista completa das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013


PLL 053/13

Obriga as feiras e exposições realizadas no Município de Carazinho a disponibilizarem espaço destinado à exposição de cáes e gatos para adoção e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 10 . 2013


PLL 052/13

Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Fernando Sant'Anna
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLCL 006/13

Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.