PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 053/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PL 052/13

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 051/13

Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2013


RELATÓRIO 008/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Junho/2013.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 050/13

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 049/13

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PL 048/13

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 047/13

Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013


PLL 042/13

Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas neste município.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2013


PLL 041/13

Fica instituído no âmbito munícipal o día municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PLL 040/13

Dispõe sobre a criação do projeto chamado Prevenção o Ano Todo e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 07 . 2013


PLCL 004/13

Altera o Art 122 da lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão “ inter-vivos” , por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art 113 , I – II e paragrafafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2013


RELATÓRIO 007/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013.

AUTORIA
Legislativo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PL 046/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


PLC 004/13

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06,que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


MAIS PROJETOS

Notícias

26.05.2017 - 11:08
Vereadora visita associação de moradores do bairro Oriental

 A vereadora Janete Ross de Oliveira esteve visitando a associação de moradores do bairro Oriental e conversar com a nova diretoria que está a frente da entidade há pouco

26.05.2017 - 09:33
Oito projetos na pauta de segunda-feira (29)

 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

25.05.2017 - 16:26
Lideranças regionais serão convidadas para discutir situação do presídio regional de Passo Fundo

 Foi realizada na tarde desta quinta-feira (25) uma reunião na Câmara de Vereadores de Carazinho para discutir da instalação do Presídio Regional Feminino de Passo

24.05.2017 - 15:45
Município tem nova ação de conscientização no trânsito

 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.