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18:15h
Segunda-feira
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PL 094/17
Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.195/17
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2017
PLL 059/17
Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
PLL 058/17
Cria o programa troco solidário no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
PLC 009/17
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PLC 008/17
Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2017
PL 092/17
Autoriza o Poder Executivo a formar convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 09 . 2017
PLL 057/17
Dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas e na frente dos caixas das agências bancárias localizads no Município e dá outras providências.
AUTORIA
Clayton Pereira
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2017
PL 091/17
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PLL 054/17
Assegura aos professores da rede de ensino público e particular do Município de Carazinho, que estejam exercendo suas funções, a concessão.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2017
PLL 053/17
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do Município e dá outras providências.
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2017
PL 090/17
Autoriza o município aprovar desdobro com extinção parcial de condomínio.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2017
PL 089/17
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2017
PL 087/17
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2017
PLL 052/17
Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias eletivas.
AUTORIA
Clayton, João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS
Vetado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
PLL 051/17
Divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil, filantrópicas conveniadas.
AUTORIA
Clayton, João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS
Vetado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
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