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PLL 010/14

Altera os artigos 1º e 2º, inciso III da Lei nº 7.297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica o serviço de pacote de telefonia. 24/03/2014 Tramitando XXX

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2014


PLL 009/14

Altera a lei municipal nº 7.457/2011, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2014


PL 035/14

Dispõe sobre a política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga as Leis Municipais nº 5.581/01 e 6.897/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2014


PL 034/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PL 033/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PLL 008/14

Altera art. 4º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


PL 032/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PL 031/14

Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PLL 007/14

Cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador EduardoAssis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2014


PL 029/14

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 028/14

Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com 01 abstenção

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 027/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 026/14

Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 025/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 024/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


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