PROJETOS

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PLC 005/14

Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PLC 004/14

Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 063/14

Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel físico para moradia, fornecer transporte e conceder auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do projetos Mais Médicos para o Brasil.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 061/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 062/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014


PL 049/14

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para Atendimento Educacional Especializado.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


CONTAS PREFEITO 2008

Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2008

AUTORIA
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014


CONTAS PREFEITO 2007

Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2007

AUTORIA
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014


CONTAS PREFEITO 2006

Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2006

AUTORIA
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2014


PLL 021/14

Altera a Lei Municipal nº 7.761/14, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legislativo Municipal.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PLL 020/14

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO"

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PLL 019/14

Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2014


PLCL 001/14

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2014


PL 058/14

Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014


PL 055/14

Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


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