PROJETOS

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PL 013/14

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio na implantação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com Entidade Organizadora Habilitada ao Programa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PL 012/14

Altera subsídio dos Secretários Municipais e vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PLC 001/14

Institui a nota fiscal de serviço, a escrituração e a emissão da guia de arrecadação de ISS, por meio eletronico.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 009/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PLL 004/14

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PLL 003/14

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PLL 002/14

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PL 010-14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2014 da Fundescar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PLL 001-14

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo e atribui gratificação aos seus membros.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PL 008/14

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Carazinho, cria o cargo de Agente de Controle Interno e Revoga a Lei Municipal nº 5.674/02 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


PL 007/14

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais nº 4.741/94 e 5.201/98

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


PL 006/14

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


PL 005/13

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


PL 004/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


PL 003/14

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.