PROJETOS

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PLCL 001/14

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2014


PL 058/14

Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014


PL 055/14

Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 053/14

Autoriza o Poder Executivo conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2014


PL 052/14

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014


PL 056/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 05 . 2014


PL 054/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 05 . 2014


RELATÓRIO 003/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Março de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PL 051/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014


PL 050/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014


PL 048/14

Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PL 047/14

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PLL 018/14

Dispõe sobre a instituição de área para embarque e desembarque de crianças e estudantes que utilizam como meio de transporte os veículos escolares em frente as escolas.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2014


PL 046/14

Cria programa, altera função e subfunção e inclui meras nas Leis nº 7.684 - PPA/2014/2017, 7.700 - LDO e 7.723 - LOA/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PLL 017/14

Assegura a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que doarem sangue ou integrarem associações de doadores, nos casos que especifica.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2014


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Sessão Ordinária nº 311 (25/09/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.