PROJETOS

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PLL 021/17

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 020/17

Dispõe sobre os animais comunitários do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 019/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medúla óssea e de sangue.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2017


RELATÓRIO 004/17

Relatório de execução orçamentário de Março de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PLL 018/17

Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017


PLL 017/17

Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PLL 016/17

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 051/17

Inclui o Dia Gospel no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017


PL 050/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º, da nova redação ao Art. 4º e suprime o paragrafo único do Art. 8º, todos da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2017


PL 049/17

Institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PLL 015/17

Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PL 048/17

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PL 047/17

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PLL 014/17

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos em Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017


PLL 013/17

Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2017


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Notícias

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Presidente do Solidariedade visita a Câmara de Vereadores

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.