PROJETOS

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RELATÓRIO 002/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Fevereiro de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PLL 015/14

Todo político eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no Páis.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2014


PLL 014/14

Reconhece o caráter oficial da Banda Astéria Canuto de Souza, institui oficialmente e dá outras providências.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2014


PLL 013/14

Institui no Município de Carazinho o "Programa de Adoção de Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino".

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2014


PLL 012/14

Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PLC 003/14

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar 07/90.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PLC 002/14

Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta inciso XIII ao Art. 11 da Lei Complementar nº 115/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PLL 011/14

Altera a Lei municipal nº 7.461/2014, instituindo a exigência de graduação superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Radialismo, ou comprovação documental de exercício de atividades profissionais, por no mínimo cinco anos, nas citadas áreas para o provimento a cargo de Assessor de Comunicação Social do Poder Legialtivo Municipal.

AUTORIA
Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2014


PL 042/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PL 041/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PL 040-14

Dá denominação as ruas do Loteamento Tombini, no Bairro Oriental.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PL 036/14

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações alusivas a Semana da Paz.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PL 039/14

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 038/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 037/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.