PROJETOS

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PLL 033/14

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "a vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PLL 032/14

Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do Município de Carazinho, e da outras providências.

AUTORIA
Vereadores Alaor Tomaz e Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014


PL 081/14

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PL 072/14

Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Fratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2014


PL 080/14

Cria Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 079/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 076/14

Inclui Programa nas Leis nº 7.681 - PPA/2014-2017 e 7.700 - LDO/2014 autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 070/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PLL 031/14

Disciplina as ligações de ramais de abastecimento de água realizadas pela empresa concessionária de fornecimento de água e tratamento de esgotos no município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2014


PL 078/14

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2014


PL 077/14

Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PLL 030/14

Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PL 075/14

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.812/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PL 074/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 06 . 2014


PL 073/14

Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 06 . 2014


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