PROJETOS

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PL 068/14

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.954/09 e 7.320/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 06 . 2014


PL 069/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PL 064/14

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PLL 026/14

Obrigada os Postos de Combustíveis a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível à vista e o valor cobrado pelo combustível no prazo.

AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2014


PL 067/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 066/14

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2014


PL 065/14

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2014


PLL 024/14

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas filas para vistoria e emissão de documentos nos postos do DETRAN, no município de Carazinho.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2014


PLCL 002/14

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

Lei Municipal Nº 7793

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2014


PL 060/14

Inclui Meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014


PL 059/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2014


RELATÓRIO 004/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Abril de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014


PLL 023/14

Reconhece Música Gospel e Eventos a ela relacionados como cultura no Município de Carazinho.

AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2014


PLL 022/14

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas filas para vistoria e emissão de documentos nos postos do DETRAN, no município de Carazinho.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2014


PLC 005/14

Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.