PROJETOS

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PL 123/14

Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei Municipal nº 5.444/00 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PDL 008/14

Concede o título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Abdel Karim Tamimi.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 142/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


PL 141/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


PL 140/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 139/14

Acrescenta §1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 138/14

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e revoga a Lei Municipal nº 7.839/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 137/14

Estima receita e fica despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2014


PL 134/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Carazinhenses de Proteção aos Animais - ACAPA

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2014


PL 135/14

Autoriza o Município a disponibilizar o maquinário para operacionalizar o passivo do Atterro Sanitário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2014


PL 133/14

Cria cargo de Advogado no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


PL 132/14

Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e 7.223 - LOA/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


PL 114/14

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Adminstrativa de Recursos de Infração - JARI e revoga as Leis Municipais nº 2.605/73, 5.212/98 e 6.948/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


RELATÓRIO 010/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Outubro de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


PL 128/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


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