PROJETOS

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PLL 036/14

Estabelece a data de 1º de maio, no dia do trabalhador, como sendo o "Dia do Passe Livre" e dá outras providências.

AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014


PLCL 004/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.

AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PL 087/14

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2014


PL 086/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


RELATÓRIO 006/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Junho de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2014


PL 085/14

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 09 . 2014


PLL 035/14

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer graduação em todo e qualquer local público no qual o Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014


PLCL 003/14

Altera a redação do §7º, suprime os arts. I e II do §7 no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2014


PL 084/14

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PL 083/14

Autoriza abertura de Crédito Epecial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2014


PL 082/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2014


PLL 033/14

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "a vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PLL 032/14

Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do Município de Carazinho, e da outras providências.

AUTORIA
Vereadores Alaor Tomaz e Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014


PL 081/14

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PL 072/14

Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Fratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2014


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Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.