PROJETOS

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PL 113/14

Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


RELATÓRIO 009/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Setembro de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PLCL 008/14

Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 044/14

Dispõe sobre a criação do Projeto Vereador Por Um Dia da Terceira Idade no âmbito do Município.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014


PL 119/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 118/14

Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 117/14

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PL 116/14

Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2014


PL 115/14

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PL 112/14

Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2014 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2014


PL 111/14

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PLL 043/14

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

AUTORIA
Rudi Brombilla e Orion Albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2014


PL 110/14

Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2014


PL 109/14

Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.668/07, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação e revoga as Leis Municipais nº 6.825/08 e 7.033/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer inviável

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2014


PL 108/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2014


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