PROJETOS

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PL 093/14

Contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 09 . 2014


PL 092/14

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norte do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 6.404/06

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2014


PDL 004/14

Revoga o Decreto Legislativo 003/06 de 04 de abril de 2006 e institui a distinção "TRADICIONALISTA DESTAQUE" do município de Carazinho.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2014


PL 094/14

Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PL 091/14

Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PL 090/14

Autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PL 089/14

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PR 002/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PLL 039/14

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 7.674 de 24 de junho de 2013 e dá outra redação.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014


PLL 038/14

Fica instituído a Seara da Canção Gaúcha evento oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014


PR 001/14

Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2014


PL 088/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLCL 006/14

Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Rejeitado por 10 votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLCL 005/14

Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLL 037/14

Estabelece a data de 21 de Abril, como sendo o "Dia do Metalurgico" e dá outras providências.

AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.