PROJETOS

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PLL 001/15

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6.922 de 13 de março de 2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015


PL 001/15

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 01 . 2015


PL 151/14

Revoga a Lei Municipal n 6.145/04 que autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PL 148/14

Regulamenta acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 152/14

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Valdemar Luckemeyer.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015


PL 150/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de de 2014 e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 149/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLC 008/14

Dá nova redação ao inciso III do artigo 11 da Lei Complementar nº 179/14

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 146/14

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora JUSSARA HELENA REALI

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PDL 010/14

Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sr. Luiz Fernandes Giacomelli

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLC 007/14

Institui §1º e §2º ao artigo 161 e altera a redação do artigo 196 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 01 . 2015


PL 144/14

Institui o Coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios e valores para o ressarcimento dos custos operacionais e de análise do licenciamento, estabelece prazos de validade das licenças ambientais e dá outras providencias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 01 . 2015


PL 143/14

Autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos - CETRAT

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 136/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 147/14

Autoriza o município figurar como Interveniente Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com o HCC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


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