PROJETOS

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VETO EMENDA PL 101-14

Veto a Emenda 003-14 do Projeto de Lei 101/14

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 11 . 2014


PL 131/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 130/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio - SESC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 129/14

Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2017 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


PL 126/14

Dá nova redação ao Art. 21 e acrescenta § 5º ao Art. 63 da Lei Municipal nº 7.095/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 125/14

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2014


PL 124/14

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2014


PL 122/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 121/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 11 . 2014


PL 120/14

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PDL 007/14

Inclui intem V ao Artigo 1º e altera o parágrafo único do Artigo do Decreto Legislativo n 003/2011 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho, que foi instituído pelo Decreto Legislativo 009/2011.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 10 . 2014


PL 113/14

Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


RELATÓRIO 009/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Setembro de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PLCL 008/14

Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 044/14

Dispõe sobre a criação do Projeto Vereador Por Um Dia da Terceira Idade no âmbito do Município.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.