PROJETOS

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PLL 006/15

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2015


PL 014/15

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PL 013/15

Retifica a redação da Lei Municipal n. 7894/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PL 012/15

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PL 011/15

Autoriza a doação de veículos ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PL 010/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PLL 005/15

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PLL004/2015

EMENTA: EMENTA: Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no ámbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Márcio Hopen
RESULTADO

Rejeitado por 10votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PLC 001/15

EMENTA: Acrescenta artigo e alíneas à Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas - CAPiTULO IV - DAS PRAÇAS estabelecendo deveres á municipalidade.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2015


PL009/2015

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2015


PLC 001/15

Dá nova redação ao §2º do art 3º e aos valores das multas previstas bo Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 188/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 008/15

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6.139/04.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 005/15

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 004/15

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7.766/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2015


PL 003/15

Transfere o Departamento de Licitações.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2015


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