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18:15h
Segunda-feira
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PL 068/18
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8.251/17. (Regime de Urgência)
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 073/18
Institui, no âmbito do município de Carazinho, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências.
AUTORIA
Anselmo Britzke e Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2018
PL 067/18
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7.943/15
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 072/18
Institui o Procedimento Municipal de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
PLL 071/18
Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 070/18
Institui a "Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher".
AUTORIA
João Pedro
RESULTADO
Aprovado parecer inviável por 7x4
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
PLL 069/18
Dispõe sobre períodos de proibição do corte dos serviços de abastecimentos de água e energia elétrica no Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2018
PLL 068/18
Dispõe sobre a divulgação da lista e do estoque de medicamentos e insumos disponibilizados pela rede pública de saúde municipal.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Convite para o autor participar da reunião da CIDC para esclarecimentos
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
PLL 067/18
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 066/18
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 10 . 2018
PLL 065/18
Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil"
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 064/18
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2018
PLL 063/18
Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".
AUTORIA
João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 062/18
Dispõe sobre a criação do Programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2019
PLL 061/18
Dispõe sobre a divulgação do número do disque denúncia da violência contra mulher nos locais que especifica.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
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