PROJETOS

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PL 029/15

Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 028/15

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 033/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 032/2015

Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Municipal n. 7.889/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2015


PL 030/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PLC 003/15

Acrescenta parágrafo 5o ao artigo 140 da Lei Complementar n. 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2015


PL 027/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2015


PR 003/15

Altera o parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 315 de 2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PL 026/15

Dá nova redação ao Art. 1o da Lei Municipal n. 7.894/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PLL009/15

Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2015


PLL 010/15

Dispoe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015


PLL 008/15

Da nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PLC 002/15

Suprime inciso II do Parágrafo ùnico do Art. 44 e inciso II do Paragrafo ùnico do Art. 46 dá nova redaçao ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2015


PL 025/15

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2015


PL 023/15

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.