PROJETOS

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PLC 002/15

Suprime inciso II do Parágrafo ùnico do Art. 44 e inciso II do Paragrafo ùnico do Art. 46 dá nova redaçao ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2015


PL 025/15

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2015


PL 023/15

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


024/15

Dispoe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Ecônomico e Social do Município de Carazinho, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal n. 7.794/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


PL 022/15

Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 021/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 019/2015

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 .

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 02 . 2015


PL 016/15

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2015


PL 020/15

Altera e inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PL 018/15

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


PL 017/15

Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PL 015/15

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PR 002/15

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e altera o art. 4º da Resolução n. 317 de 2011 que criou Câmara Cidadã.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PR 001/15

Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na retirada de madeiras do parque municipal, bem como dos procedimentos e critérios de seleção dos contemplados adotados pelo Departamento de Habitação, no tocante aos programas habitacionais.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PLL 007/15

Cria cargo no quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


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