PROJETOS

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VETO EMENDA PL 101-14

Veto a Emenda 003-14 do Projeto de Lei 101/14

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 11 . 2014


PL 131/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 130/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio - SESC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 129/14

Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2017 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


PL 126/14

Dá nova redação ao Art. 21 e acrescenta § 5º ao Art. 63 da Lei Municipal nº 7.095/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 125/14

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2014


PL 124/14

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2014


PL 122/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 121/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 11 . 2014


PL 120/14

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PDL 007/14

Inclui intem V ao Artigo 1º e altera o parágrafo único do Artigo do Decreto Legislativo n 003/2011 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho, que foi instituído pelo Decreto Legislativo 009/2011.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 10 . 2014


PL 113/14

Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


RELATÓRIO 009/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Setembro de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PLCL 008/14

Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 044/14

Dispõe sobre a criação do Projeto Vereador Por Um Dia da Terceira Idade no âmbito do Município.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.