PROJETOS

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PL 001/15

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 01 . 2015


PL 151/14

Revoga a Lei Municipal n 6.145/04 que autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PL 148/14

Regulamenta acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 152/14

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Valdemar Luckemeyer.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015


PL 150/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de de 2014 e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 149/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLC 008/14

Dá nova redação ao inciso III do artigo 11 da Lei Complementar nº 179/14

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 146/14

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora JUSSARA HELENA REALI

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PDL 010/14

Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sr. Luiz Fernandes Giacomelli

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PLC 007/14

Institui §1º e §2º ao artigo 161 e altera a redação do artigo 196 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 01 . 2015


PL 144/14

Institui o Coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios e valores para o ressarcimento dos custos operacionais e de análise do licenciamento, estabelece prazos de validade das licenças ambientais e dá outras providencias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 01 . 2015


PL 143/14

Autoriza doação de área ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Quimicos - CETRAT

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 136/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 147/14

Autoriza o município figurar como Interveniente Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com o HCC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2014


PLL 057/14

Concede o Título Honorífico comenda O Bombeador ao Sr. Luis Matheus Pedrozo Teixeira

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


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Notícias

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 A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (24) terá seis projetos em apreciação do plenário. Todos são de autoria

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Presidente do Solidariedade visita a Câmara de Vereadores

 Na última quinta-feira (20) o presidente da Câmara de Vereadores, Estevão De Loreno recebeu em seu gabinete o presidente do Partido Solidariedade Cláudio Janta, que estava

Em pauta

Sessão Ordinária nº 302 (24/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.