PROJETOS

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PL 076/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2015


PL 069/2015

Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


PLC 007/2015

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n. 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO e revoga a Lei Complementar n. 169/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 075/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 072/2015

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PLL 026/15

Proíbe as concessionárias a "Interromper o Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Água", no âmbito do município de Carazinho, nos casos que especifica.

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2015


PL 074/2015

Institui turno único no serviço público municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2015


PL 073/15

Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 071/15

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2015


PR 025/2015

Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Camara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze"

AUTORIA
Orion albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 070/2015

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2015


PL 068/2015

Dá nova redação ao artigo 2o da Lei Municipal n. 7.824/14, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2015


PLL 024/2015

Altera o Art. 1o e 2o da Lei Municipal n. 6.800, de 12 de junho de 2008 e inclui parágrafo único no Artigo 2o.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2015


PLL 023/2015

Altera o art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regime Interno).

AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2015


PL 065/2015

Cria cargos de Monitor de Apoio Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.