PROJETOS

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PLC 012/2015

Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PLC 011/2015

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PL 093/2015

Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015


PLL 032/2015

Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2015


PL 094/2015

Institui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2015


PL 089/2015

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PL 091/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PL 090/2015

Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2015


PL 088/15

Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municpal n. 6.084/2004.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PL 087/2015

Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PLC 009/2015

Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 086/2015

Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2015


PLL 031/2015

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PLL 030/2015

Proíbe cobrança de taxa de religação do fornecimento de energia elétrica no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2015


PLL 029/2015

Proíbe cobrança de taxa de religação do fornecimento de água no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2015


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