PROJETOS

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PLL 049/17

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.596 de 22 de novembro de 2017

AUTORIA
Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2017


PL 086/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.400/11, que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2017


PL 084/17

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


RELATÓRIO 007/17

Relatório de execução orçamentário de Junho de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PLL 048/17

Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente"no Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2017


PL 085/17

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2017


PL 083/17

Autoriza o Poder Executivo Instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PR 008/17

Os representantes do Poder Legislativo ficam limitados a 03 (três) cursos ou seminários de qualificação por ano.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Voto contrário Vereador Anselmo Britzke

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2017


PR 007/17

Revoga o inciso VI do art. 8º; acrescenta os incisos VIII e IX ao art. 26; revoga o inciso IV do art. 36; altera a redação do caput do art. 41 e do caput e do §2 do art. 46 e do inciso II do art. 47; altera a redação do caput do art. 45; acrescenta o art. 45-A e seu § único; revoga o inciso I e acrescenta o inciso III, ambos do art. 48; altera a redação do art. 49 e a do caput do art. 51 e acrescenta os seus §§ 9º e 10; altera a redação do caput e do § único do art. 53; acrescenta os incisos II e III ao parágrafo único do art. 54; altera o §6º do art. 84; altera a redação do caput do art. 89; acrescenta o §6º ao art. 91; altera a redação do caput e do inciso V, revoga o § único e acrescenta os §§ 1º e 2º, do art. 92; revoga o § único do art. 102; altera a redação da alínea “a” do § único do art. 103; revoga o inciso VI do art. 121; altera a redação do Capítulo V e do caput e do parágrafo único do art. 128; altera a redação do §2º do art. 139; altera a redação do §2º do art. 156; altera as redações do capítulo III, do caput e dos §§ 1º, 2º, 3º, 5º do art. 161 e as redações do caput do art. 162 e do caput art. 163; revoga os §§ 1º, 2º e 3º e incisos I e II e alíneas “a” e “b” do §1º, todos do art. 163; altera a redação do caput do art. 164 e revoga o seu parágrafo único; revoga os art. 165, 166 e seu parágrafo único e 168; acrescenta o art. 170-A, art. 171-A e os seus §§ 1º e 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2017


PLL 047/17

Dispõe sobre a divulgação do calendário de atividades e eventos da terceira idade no Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro e Clayton
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2017


PL 082/17

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2017


PLL 046/17

Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho.

AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2017


PLL 045/17

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos animais.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PLL 044/17

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PLL 043/17

Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


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