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PL 023/19
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
PL 022/19
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU, apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
PD 003/19
Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 012/19
É vedada a discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou qualquer doença cronica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
RESULTADO
Rejeitado parecer inviável da CJF por 8 votos contrários a 3 votos favoráveis (Marcio, Erlei, Gian)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 011/19
Institui o banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
PL 015/19
Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
PL 020/19
Autoriza desafetação de área
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
PL 019/2019
Revoga a Lei Municipal nº 8.075/2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PD 002/19
Dispõe sobre a escolha do Voluntário Social Destaque no Município de Carazinho.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 010/19
Cria no âmbito do Município de Carazinho o Projeto "ELES" voltado à orientações, informações, troca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos realizado pelo Município e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2019
PLL 009/19
Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
PLL 008/19
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Carazinho, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório.
AUTORIA
Janete Ross
RESULTADO
Aprovado o Substitutivo por unanimidade, com exceção do Art. 2º que foi rejeitado por 8 votos contrários e 3 votos favoráveis.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8467
Obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2019
PLL 007/19
Institui o Programa de "Recolhimento e Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado" no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2019
PLL 006/19
Inclui no Calendário de Datas e Eventos do Município de Carazinho, a "Semana de Adoção de Cães e Gatos" e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2019
PL 018/19
Autoriza Procuradores do Município a desistirem de ações de execução.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
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