PROJETOS

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PL 014/16

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por 9X3

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PLL 002/16

Dispõe sobre a realização dos exames laboratoriais do SUS no Município, para que sejam realizados em um único laboratório.

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 013/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 012/16

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 011/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 02 . 2016


PL 010/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016


PL 009/16

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 7.061/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2016


PL 008/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PL 007/16

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016


PLL 001/16

Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2016


PLL 001/16

Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.605, de 17 de dezembro de 2012

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 006/16

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 02 . 2016


PL 005/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016


PL 003/16

Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 004/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016


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