PROJETOS

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PR 027/2015

Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PR 026/2015

Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno).

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PLL 037/2015

Isenta o doador de sangue de taxa de inscrição em concurso público municipal.

AUTORIA
Eduardo Assis
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015


PLL 036/2015

Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PL 100/2015

Autoriza o Poder Legislativo transferir bem do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015


PL 098/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015


PLL 035/2015

Dispõe sobre a instalação de um brinquedo destinado a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiências físicas nas praças do município.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2015


PLC 002/2015

Altera os artigos 120, caput, incisos 4o e 5o da Lei Complementar n. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).

AUTORIA
Alaor Tomaz
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2015


PL 097/2015

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2015


PL 096/2015

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2015


PL 092/2015

Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


PL 095/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade o projeto com as emendas, com exceção da emenda 12.296 que foi aprovado por 7x5

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2015


PLL 034/2015

Institui a Campanha "Adote um Animal Doméstico", e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2015


PLL 033/2015

Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PLC 012/2015

Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.