PROJETOS

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PL 005/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016


PL 003/16

Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 004/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016


PL 001/16

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016


PL 001/16

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2016


PL 124/15

Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 12 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2016


PLL 127/15

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Municipio à Aliança Associação Beneficente e Cultural.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PLL 052/15

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH

AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PLL 051/15

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua abaixo da antiga Rua Jerivá, atua Rua José Reinaldo Braum no Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PL 126/15

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PL 125/15

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PDL 005/15

Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor HERMES DANIELI

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PDL 004/15

Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor EGBER ANTÔNIO TIBOLA DA SILVA

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2015


PLL 050/15

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor GILMAR FERNANDES DA SILVA

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2015


PLL 049/15

Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor ANTONIO CORREA DAS NEVES

AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2015


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