PROJETOS

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PL 109/2015

ra de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 108/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 107/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015


PL 106/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


PLL 038/2015

Altera o artigo 120, caput, da lei complementar N. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).

AUTORIA
Alaor Tomaz
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015


PLC 012/15 EMENDA

EMENDAS

AUTORIA
MESA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PL 105/2015

Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


PLC 011/15 EMENDA

EMENDAS

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


104/2015

Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 092/2015 EMENDA

emenda

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


101/2015

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


EMENDAS PL 095/2015

emendas

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2015


PL 103/2015

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015


PL 102/2015

Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015


PL 099/2015

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.